Investigação das rachadinhas de Flávio Bolsonaro só pode andar com nova denúncia do MP
Determinação é de João Otavio de Noronha, do STJ, que atendeu a pedido da defesa de Fabrício Queiroz, apontado como operador das rachadinhas
Determinação é de João Otavio de Noronha, do STJ, que atendeu a pedido da defesa de Fabrício Queiroz, apontado como operador das rachadinhas
Socialistas classificam PEC que pretende antecipar aposentadoria compulsória dos ministros do STF de aparelhamento do Judiciário e retaliação
PEC, que tramita no Senado, será questionado por contrariar princípio da ‘coisa julgada’ ao adiar pagamentos determinados pelo Judiciário
Decisão do presidente Jair Bolsonaro aumentará em mais de 50% o número de desembargadores federais em uma canetada
Plenário do Senado aprovou PEC da Relevância, proposta que tem como objetivo descongestionar o Judiciário, que será votada na Câmara
Sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados debateu os mil dias do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que permite acumular o recebimento integral de dois benefícios
Indicado por Jair Bolsonaro, ministro Nunes Marques foi o único voto dissidente na Suprema Corte, que equiparou a injúria racial ao racismo
Decisão foi tomada durante o julgamento de uma mulher de 79 anos, condenada a um ano de prisão por agredir com injúria racial uma frentista
Minas Tênis Clube informou desligamento de Maurício Souza por meio de nota oficial; LGBTfobia é crime no Brasil desde junho de 2019