TSE aprova cota do fundo eleitoral para negros
Medida passa a valer a partir de 2022. O ministro Tarcisio Vieira ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos da cota para negros
Covid-19: Partidos questionam alteração de metodologia na divulgação de mortes no DF
A Rede, o PCdoB e o PSOL acionaram o STF contra alteração promovida pelo GDF na metodologia de divulgação das mortes por Covid-19
Para STF, prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial é ilegal
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
TSE retoma julgamento sobre cotas para candidaturas negras nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
STF proíbe criação de dossiês sobre antifascistas pelo MJ
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
MP quer que Sara Giromini pague R$ 1,3 milhão por expor menina de 10 anos
Na ação contra Sara, Minisério Público aponta que a extremista divulgou, de forma ilegal, a detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual
Titular bolsonarista de CPMI é condenado por ‘fake news’
O membro titular da CPI das “fake news” do Congresso, o deputado bolsonarista Delegado Éder Mauro, foi condenado por espalhar notícias falsas
Perfis de Sara Giromini são desativados nas redes sociais
Perfis foram bloqueados após o grupo Anonymous Brasil publicar uma série de dados pessoais de Sara. Nesta terça, o YouTube também bloqueou a extremista
Gilmar nega pedido para destituir CPMI das fake news
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
Políticos pedem punição para Sara Giromini por divulgação de dados de menina vítima de violência
Deputada federal Perpétua Almeida anunciou que recorreu da decisão que permitiu a libertação de Sara, presa em junho pela PF