A longa lista de bloqueados no Twitter por Bolsonaro
A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, também bloqueada por Bolsonaro, afirma que a prática do presidente é contrária ao princípio da democracia
A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, também bloqueada por Bolsonaro, afirma que a prática do presidente é contrária ao princípio da democracia
Tese fixada pelo Plenário do TSE deverá ser aplicada somente às prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2021 em diante
A conduta do AGU chamou a atenção após a apresentação de um recurso, em que Levi contesta a decisão do STF de enquadrar os crimes de homofobia e transfobia na Lei do Racismo
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para votar pelo celular em um edital lançado pelo TSE em setembro.
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido
Informações teriam motivado mudanças no comportamento de Jair Bolsonaro, que abandonou as ameaças ao Judiciário e ao Congresso
O TSE liberou, ontem, a compra de termos de pesquisa por candidatos para impulsionamento de link relacionado à campanha eleitoral.
Em um mesmo dia, os ministros do STF passaram a boiada e arquivaram notícias-crime contra Salles e outra contra o Véio da Havan