Ancine adota regras de prestação de contas atuais para produções de até 15 anos atrás
Decisão da agência foi publicada no DOU e exige devolução integral de recursos de produções protagonizadas por Didi e Xuxa
Prisão de Daniel Silveira complica indicação de Bia Kicis na CCJ, diz jornal
Conhecida por suas declarações antidemocráticas, Bia Kicis se manteve calada até o momento sobre a prisão de Daniel Silveira
Lira diz a Bolsonaro que Câmara deve manter prisão de Daniel Silveira
Depois de decisão unânime da Corte sobre a prisão de bolsonarista, sentimento na Câmara é de não vale a confrontar o Supremo
PGR denuncia Daniel Silveira ao STF por coação, agressões verbais e ameaças
Nesta quarta-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)
PSB e partidos da oposição abrem representação conjunta contra Daniel Silveira
Para lideranças dos partidos, deputado bolsonarista Daniel Silveira quebrou o decoro parlamentar ao atacar a Constituição e as instituições
‘Imunidade não é impunidade’: políticos apoiam prisão e pedem cassação de Silveira
Depois de ataques ao STF protagonizados por Daniel Silveira, a deputada Lídice da Mata disse que “defesa da democracia é inegociável”
Prisão de Daniel Silveira põe Lira em primeiro teste institucional na Câmara
O plenário da Câmara precisa confirmar ou negar a prisão de Silveira, colocando Lira em conflito com a base ideológica de Jair Bolsonaro
PSL decide pela expulsão de Daniel Silveira
PSL disse em nota que os ataques protagonizados por Silveira são inaceitáveis e não podem ser vistos como exercício da liberdade de expressão
PSB pede que STF se manifeste sobre operações policiais no RJ
O PSB e outras 15 entidades ligadas à defesa dos direitos protocolaram no STF, um pedido para que se manifeste sobre ações policiais no RJ
STF decide pela inconstitucionalidade do ‘Direito ao esquecimento’
Por 9 votos a 1, ministros do STF entenderam que a criação do instituto jurídico poderia colocar em risco a liberdade de expressão no país