Maioria no STF vota contra pagar pensão por morte a amantes
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
Kassio Nunes atua no STF alinhado aos Bolsonaro
Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
Para Barroso, Brasil iniciou transição para voto facultativo
Em entrevista, Barroso refutou as suspeitas de grupos bolsonaristas, incentivados por Bolsonaro, sobre a transparência das urnas eletrônicas
Youtubers podem responder por crime contra segurança nacional
Youtubers que incentivaram manifestações contra a democracia poderão ser denunciados por crimes contra Lei de Segurança Nacional (LSN)
Supremo veta reeleição de Maia e Alcolumbre
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”
Aras diz ao STF que Bolsonaro tem o direito de não depor
De acordo com Aras, Bolsonaro está exercendo seu direito de permanecer calado, assegurado pela Constituição Federal
STF adia julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade intermitente, o que representou 1% de todas os contratos na CLT
Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição de injúria racial
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
STF julga normas do DF que conferem autonomia à Polícia Civil
Nas ações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que a matéria das normas é de competência privativa da União