Fachin volta a defender punição por abuso de autoridade religiosa
Para o ministro, o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra o processo eleitoral
Para o ministro, o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra o processo eleitoral
Prevaleceu a tese de que essas operações podem fragilizar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessa população, agravada pelo risco de contágio do coronavírus
Governo Bolsonaro decide nova formatação da Abin, que irá conceder maior poder de investigação ao diretor-geral Alexandre Ramagem
Entre os perfis retirados pelo Facebook, está a página do assessor especial de Bolsonaro Tércio Arnaud, apontado como líder do “gabinete do ódio”
Felipe Neto se tornou alvo de ataques e fake news desde que o New York Times publicou um vídeo seu com críticas ao governo Bolsonaro
O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si próprio
Segundo a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ação do Facebook “é uma confirmação necessária e reforça o que investigamos” na CPMI das Fake News
Segundo o ministro, o ato que tornou sem efeito a nomeação de Ramagem para a PF e a exoneração da Abin está dentro do poder do presidente
Com isso, o julgamento das duas ações em si fica para uma data futura. O TSE ainda tem outras ações que questionam a chapa presidencial
O TSE retoma hoje o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão