STF: Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
A composição dos cargos na Câmara foi costurada nas últimas semanas, comandada principalmente pelo PSB, partido com maior bancada
O PSB acusa, em documento datado de 6 de janeiro, o PRTB de usar candidatura-fantasma e burlar a cota feminina durante o processo eleitoral.
Pedidos de abertura de processo que podem redundar em impeachment de ministros do STF ou do PGR são apresentados no Senado
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
O vereador Romerinho Jatobá (PSB), foi eleito nesta sexta-feira (1°) o novo presidente da Casa para o biênio 2021-2022 com 34 votos.
João Campos conversou com o Jornal do Commercio sobre os seus planos para o Recife nos próximos quatro anos e sobre o enfrentamento à Covid-19.
Advogada, Renata Bebbiano foi ouvida pela PF e pelo MPF no inquérito que apura disparos de WhatsApp na eleição de 2018
O ano de 2020 foi atípico, sobretudo por causa da Covid-19, que já registrou mais de 7 mi de casos no Brasil e deixou cerca de 190 mil mortos
Inativo há quase uma década, parlamentares de oito países decidiram reinstalar o Parlamento Amazônico para proteção da floresta amazônica