STF julga hoje ações relacionadas à pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…
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No Brasil, um quarto dos mortos por coronavírus são pessoas menores de 60 anos de idade e sem comorbidades que agravam os sintomas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital…
Com a redução e a paralisação das atividades nas grandes metrópoles, também a qualidade da alimentação é afetada pela queda na renda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o…
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs)…
O atendimento no SUS para pessoas transexuais é recente e ainda precário, porém segue crescendo e se especializando.
O ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (26) o trecho da MP do presidente Jair Bolsonaro que afrouxava à Lei de Acesso à Informação.