Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição de injúria racial
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
No primeiro compromisso, às 9 horas, os deputados irão prestar condolências e solidariedade aos familiares de João Alberto
Nas ações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que a matéria das normas é de competência privativa da União
“O Lula jamais deixou na mão os seus companheiros de luta”, escreveu Olavo de Carvalho em suas redes sociais
TSE considerou que concorrente nas Eleições 2018 não utilizou entrevista de forma massiva, não configurando o abuso dos meios de comunicação
Pandemia: Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da Covid-19
No Dia da Consciência Negra, TSE reforça importância da inserção dos negros na política através de políticas de cotas.
Crivella divulgou um vídeo em que faz falsas acusações contra seu adversário no segundo turno, Eduardo Paes (DEM), e também contra o PSOL
O Colegiado entendeu que a Corte Regional concluiu, em análise bem fundamentada, pela rejeição da Aime por insuficiência probatória.
Em julgamento no STF, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela proibição do presidente de bloquear o acesso a suas redes sociais