STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, Mendes argumenta que os cadastros criam um novo efeito da condenação criminal.
Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
Em entrevista, Barroso refutou as suspeitas de grupos bolsonaristas, incentivados por Bolsonaro, sobre a transparência das urnas eletrônicas
Youtubers que incentivaram manifestações contra a democracia poderão ser denunciados por crimes contra Lei de Segurança Nacional (LSN)
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”
De acordo com Aras, Bolsonaro está exercendo seu direito de permanecer calado, assegurado pela Constituição Federal
É crescente a camada da sociedade que reconhece a existência de indivíduos que não se identificam com o gênero masculino ou feminino, abarcados no dentro da comunidade transgênera
Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade intermitente, o que representou 1% de todas os contratos na CLT