TSE cassa mandato de deputado baiano por abuso do poder econômico
O TSE também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, condenado por abuso de poder econômico.
O TSE também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, condenado por abuso de poder econômico.
A conduta do AGU chamou a atenção após a apresentação de um recurso, em que Levi contesta a decisão do STF de enquadrar os crimes de homofobia e transfobia na Lei do Racismo
Em meio à crise que expôs o governo diante da crise sanitária, Maia aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para votar pelo celular em um edital lançado pelo TSE em setembro.
Embora o desempenho do PIB mundial em 2020 tenha melhorado, o FMI defendeu o aumento de impostos sobre os mais ricos para lidar com a crise
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido
Informações teriam motivado mudanças no comportamento de Jair Bolsonaro, que abandonou as ameaças ao Judiciário e ao Congresso
Número de mortes, dizem os médicos, está subnotificado. SBI afirma que 20% dos óbitos por Covid-19 não estão sendo atribuídos ao coronavírus