PEC que torna Fundeb permanente será votada nesta terça (25)
Além de tornar o Fundeb uma política permanente, proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos
Além de tornar o Fundeb uma política permanente, proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos
Nesta sexta-feira (31), três medidas provisórias perdem a vigência por não terem votação concluída a…
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. A PEC do Fundeb seguirá para o Senado.
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna permanente
Além de tornar a Fundeb permanente, a PEC amplia a complementação da União para 20% e altera o formato de distribuição dos novos recursos
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica (Fundeb) deve ser mais lento devido à crise do coronavírus
De um total de R$ 404,18 bilhões, foram pagos até o momento R$ 175,64 bilhões. O reconhecimento legal da pandemia completou quatro meses no dia 6 de junho
O Senado aprovou a Lei Aldir Blanc, que destina um total de R$ 3 bilhões em recursos para a cultura na pandemia. A matéria segue para sanção do Planalto
De acordo com a lei sancionada, a nova Embratur tem a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos no Brasil e exterior