Eleição municipal reacende pressão por volta das coligações proporcionais
A dificuldade de composição de chapas “puras” nas eleições fez ressurgir no Congresso a pressão para volta das coligações proporcionais
A dificuldade de composição de chapas “puras” nas eleições fez ressurgir no Congresso a pressão para volta das coligações proporcionais
O comitês definiu os prazos de entrega dos protocolos para prevenção e para investigação de ilícitos cibernéticos que afetem a Justiça
Noronha, que presidiu o STJ até agosto deste ano, atendeu o governo Bolsonaro em 87,5% das decisões individuais que tomou no STJ
Ação em protesto pelo julgamento do caso Mariana Ferrer iniciada em Portugal cresceu e já alcançou Espanha, Holanda, Polônia e Suíça
O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real.
No último domingo (8), manifestantes se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) para pedir por justiça no caso Mari Ferrer
Ele é acusado de fazer parte de esquema que resultou na cassação de procurador. Atos em favor de Mariana Ferrer foram realizados neste domingo
Órgão pediu levantamento do sigilo para divulgar íntegra da gravação para “esclarecer informações inverídicas” no caso Mariana Ferrer
Decisão é uma das consequência das declarações de Constantino sobre o caso da jovem Mariana Ferrer, humilhada pelo advogado de seu abusador
As críticas motivaram a abertura de procedimento disciplinar pelo CNJ para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, que presidiu o caso Ferrer.