PGR avisa CNJ que possui três delações que envolvem Bretas
OAB pediu o afastamento de Bretas em razão de informações de delações que vieram à tona. o documento foi remetido no dia 1º de julho ao CNJ
OAB pediu o afastamento de Bretas em razão de informações de delações que vieram à tona. o documento foi remetido no dia 1º de julho ao CNJ
Conselho Nacional de Justiça aponta que apenas nos últimos 30 dias, as mortes por Covid-19 subiram 13,5% no sistema prisional
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
O CNJ fez representação para que a corregedoria análise a conduta do juiz e do membro do MP que atuaram no caso da influencer Mariana Ferrer
Segundo documento obtido no site da OAB, Mário Nunes Maia foi aprovado no exame da ordem somente em 2019. Ele quer assumir vaga no CNJ.
A partir de agora condenados LGBTs devem cumprir pena em presídios que disponibilizem alas específicas para estes grupos.
Um projeto de lei apresentado pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional pretende driblar a regra do teto de gastos da União
Advogados pretendem apontar o que chamam de “ilegalidades” supostamente cometidas por Bretas em outros processos
O desembargador Eduardo Siqueira ofendeu um guarda civil metropolitano em Santos após ser abordado por caminhar na praia sem máscara