Estupro culposo: aquele em que não há a intenção de condenar
A narrativa imposta pelo MPSC é machista. Ele não foca na conduta de quem cometeu o estupro para absolvê-lo, mas na conduta da vítima.
A narrativa imposta pelo MPSC é machista. Ele não foca na conduta de quem cometeu o estupro para absolvê-lo, mas na conduta da vítima.
Bancada feminista prepara performance com o mote ‘o estuprador é você’, em frente ao prédio da Justiça Federal, nesta quarta (4), em São Paulo
Molon disse que é “inadmissível” que Justiça permita que conceito de consentimento continue sendo deturpado, como ocorreu no caso de Ferrer
Fux disse que a magistratura precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país, mas tirou de pauta julgados sobre indígenas.
No documentário “Francesco”, lançado nesta quarta (21) em Roma, o Papa Francisco defende que casais homoafetivos sejam protegidos por leis de união civil
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
Advogado, que já representou Bolsonaro, é alvo de investigação sobre supostos desvios na Fecomercio-RJ. Wassef ainda não se manifestou
Na sessão, a primeira, Fux apresentou cinco eixos de atuação para os próximos dois anos, quando comandará o STF e o CNJ
A decisão foi tomada em 1º de setembro, mas se tornou pública apenas no último sábado (19), após a quebra de sigilo dos autos