‘Rachadinha’: STJ deve retomar na próxima semana julgamento de Flávio Bolsonaro
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
Segundo a decisão, modelo será o de reembolso de despesas com planos privados de magistrados, com limite de 10% do salário. Inativos também terão direito
União deve prover barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas.
A desembargadora foi eleita para compor o Órgão Especial do TJ-RJ, responsável por analisar a denúncia do MP contra Flávio Bolsonaro
A Câmara dos Deputados recebeu em audiência pública especialistas para debate sobre fim da Violência institucional contra a Mulheres
Durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, Fux afirmou que o STF não permitirá que haja a desconstrução da Operação Lava-Jato.
Com mais oito meses de pandemia de Covid-19, o governo Bolsonaro deixou de gastar dinheiro com hospitais, medicamentos e testes
O cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%
O ministro Fux participou da abertura do webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção”, do CNJ.