“Autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”, diz Marco Aurélio
Marco Aurélio repudiou a cena em que o desembargador Eduardo Siqueira humilhou o guarda Cícero Hilário, chamando-o de “analfabeto”
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O PDL 172/20 susta norma elaborada pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação
O Projeto de Lei Complementar PLP 107/20 determina a antecipação, enquanto durar o estado de calamidade pública, dos precatórios de natureza alimentar.
De acordo com a Folha, governos estaduais afirmaram que, apesar de terem adotado medidas para…
No Brasil, a situação de outros presídios não é muito diferente e o problema pode…
Os deputados têm apresentado projetos de lei no sentido de liberar espaço nos presídios ou…
População carcerária é uma das mais vulneráveis ao covid-19 Reportagem da Folha de S. Paulo…
A representante da UNFPA no Brasil, Astrid Bant, afirma que informação, métodos contraceptivos e serviços em saúde sexual e reprodutiva são a estratégia mais eficaz para prevenir a gravidez não intencional
Aprovadas as primeiras regras para o pleito, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
Novos instrumentos foram desenvolvidos por parceria entre o CNJ e o PNUD. O foco do trabalho foi o desenvolvimento de algoritmos que possam auxiliar os tribunais na gestão da tramitação processual