CNJ reconhece a identidade de gênero nas prisões
A partir de agora condenados LGBTs devem cumprir pena em presídios que disponibilizem alas específicas para estes grupos.
A partir de agora condenados LGBTs devem cumprir pena em presídios que disponibilizem alas específicas para estes grupos.
Indicador que mede “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em territórios indígenas cresceu 134,9%
Alvo de críticas, a programação da ação contra a Covid-19, em planejamento pela Saúde, deve ser virtual e incluir aulas sobre cloroquina
A ação que pede o combate a incêndio foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
Cinco entidades LGBTs vão ao STF contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, denunciá-lo pelo crime de racismo homotransfóbico
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
Desembargadores decidiram que Victor Granado Alves não precisará depor por ter garantia constitucional por ser advogado de Flávio Bolsonaro
Além disso, a portaria reforça a obrigatoriedade de notificação à autoridade policial de indícios de violência sexual sofrida pela vítima
O debate começa às 10h e após a fala de Bolsonaro, serão transmitidos o discurso dos presidente Donald Trump (Estados Unido)
Manuela d’Ávila, do PCdoB, resumiu em uma frase a postura de Damares: “Ministra que defende estuprador e ignora sofrimento de uma criança”