Projeto permite a decretação de falência de pessoa física
O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para decretar falência e facilitar a renegociação de…
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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) um programa especial de…
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre combate ao coronavírus reúne na próxima quinta-feira…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão do Plenário para…
O texto retira direitos, diminui o FTGS do trabalhador; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O projeto, conhecido como Plano Mansueto, prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento do coronavírus
A Caixa diz que o dinheiro poderá ser sacado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas e em caixas eletrônicos.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas articula a votação, no Plenário da…
O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país