Projeto permite a decretação de falência de pessoa física
O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para decretar falência e facilitar a renegociação de…
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A plataforma é importante tanto para quem quer ajudar como para quem precisa de ajuda.…
Os partidos PSB, PSDB e PSOL, juntamente com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),…
Com base em dados enviados ao Congresso pelo Facebook, foram identificadas dois perfis bolsonaristas que estão na mira da CPI.
Em entrevista à CNN na última quinta, Bolsonaro garantiu ter um dossiê com as supostas provas do suposto plano de Maia para tirá-lo do poder
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois destaques ao Projeto de Lei 873/20 que…
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
Lideranças da oposição defenderam a mudança da data da eleição municipal e rejeitaram que o…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a votar nesta quinta um novo pacote de ajuda emergencial a estados e municípios