MP-AL recorre de decisão que absolveu Arthur Lira
Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidir a Câmara e era investigado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa alagoana.
Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidir a Câmara e era investigado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa alagoana.
Seis pessoas viraram réus pela morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças do Carrefour nas véspera do Dia da Consciência Negra
Para Bolsonaro, que garante não ter mantido contato com Queiroz desde o início da investigação, o ex-assessor de Flávio está sendo “injustiçado”
Ministro atende a pedido do PSB, que alegou que a redução na alíquota afeta a receita e, consequentemente, prejudica o combate ao coronavírus no Brasil. Liminar de Fachin será julgada pelo plenário do Supremo
Jurídico do Ministério deu aval para oferecer hidroxicloroquina e azitromicina no chamado ‘kit Covid’ pelo programa Farmácia Popular
Gilson Machado assume o posto no lugar de Marcelo Álvaro Antônio. No DOU, a exoneração de Antônio é descrita como “a pedido”
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas
Mudança na alíquota para revólveres e pistolas, que era de 20%, passa a valer em 1º de janeiro de 2021. Bolsonaro comemorou decisão nas redes sociais
Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal já havia avaliado o assunto e decidiu pela inconstitucionalidade do voto impresso
Azambuja foi denunciado por integrar suposto esquema de recebimento de vantagem indevida em troca de concessão de créditos tributários durante seu primeiro mandato de governador, entre 2014 e 2016