Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação
O ministro do STF, Dias Toffoli determinou que a Polícia Federal marque o depoimento de Milton Ribeiro sobre prática do crime de homofobia
Aras diz ao STF que Bolsonaro tem o direito de não depor
De acordo com Aras, Bolsonaro está exercendo seu direito de permanecer calado, assegurado pela Constituição Federal
Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
Moraes prorroga inquérito sobre interferência na PF
Ministro do STF também pediu que a PGR opine sobre necessidade do depoimento de Bolsonaro
Ministro da Educação nega homofobia e rejeita acordo com a PGR
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, rejeitou acordo apresentado pela PGR sobre as declarações dele em 24 de setembro ao jornal Estadão
Bolsonaro desiste de depor sobre interferência na PF
Em nota, a defesa de Moro afirmou que recebeu “com surpresa” a decisão de Bolsonaro de abrir mão do depoimento
STF julgará em dezembro reeleição de Maia e Alcolumbre
Decisão do STF terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas para o biênio 2021-2022
Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica
Apagão: 193 mil podem receber auxílio extra no Amapá
A Justiça do Amapá determinou a prorrogação do auxílio emergencial para os cidadãos dos 13 municípios do estado atingidos pelo apagão
STF autoriza repasse de R$ 14 milhões da Operação Lava Jato ao ICMBio
Dinheiro da operação deve ser usado para que ICMBio reforçe combate ao desmatamento, contrate brigadistas e compre novos equipamentos