Crianças com Zika vírus receberão pensão vitalícia
O Planalto sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da…
Os deputados Camilo Capiberibe (AP) e João H. Campos (PE), ambos do PSB, pretendem instituir…
Votado na sessão da última segunda-feira (30), benefício de R$ 600 será pago trabalhadores informais até quando vigorar a pandemia do coronavírus
Alcançado graças à articulação de partidos de esquerda e do centrão, o novo seguro deverá vigorar por três meses, enquanto durar o decreto de calamidade
Órgão manteve a decisão do Congresso de fixar em 1/2 salário mínimo o teto para pagamento aos beneficiários ao invés do 1/4, proposto por Bolsonaro
Senado e Câmara rejeitaram o Veto 55/2019, que impedia a elevação do teto de recebimento…