Comissão de combate ao racismo vai sugerir renda cidadã e limites para atuação policial
Relator de comissão de juristas para analisar o combate ao racismo no Brasil apresentou relatório preliminar para mudar legislação
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Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado discutiu novas regras de proteção e desenvolvimento sustentável para o Cerrado
Câmara dos Deputados analisa a PEC 23/21, aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, e nova legislação para regular aluguéis
Plenário da Câmara acaba de aprovar projeto de lei que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sine às mulheres em situação de violência
A partir do dia 25/10, trabalhos na Câmara voltarão a ser presenciais; para entrar, será necessário apresentar comprovante de vacina
Senado aprovou projeto de lei determinando que o governo federal detalhe as ações para alcançar fim do desmatamento ilegal até 2025
Rejeição é derrota para Arthur Lira, que defendia Conselho, e vitória para promotores e procuradores que temiam interferências políticas
Deputado Júlio Delgado relatou o projeto que também prevê ensino optativo da língua espanhola e outros idiomas no ensino fundamental
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) informou que a Casa retorna aos trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira (25)
Programa Minha Casa Minha Vida, durante a pandemia do coronavírus, poderão ser anistiadas. Inadimplência na faixa de menor renda era de 44%.