Comissão de combate ao racismo vai sugerir renda cidadã e limites para atuação policial
Relator de comissão de juristas para analisar o combate ao racismo no Brasil apresentou relatório preliminar para mudar legislação
Senado debate proteção do Cerrado, aprova ajuda a hospitais filantrópicos e outras curtas legislativas
Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado discutiu novas regras de proteção e desenvolvimento sustentável para o Cerrado
Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios e limite do reajuste dos contratos de aluguel nesta semana
Câmara dos Deputados analisa a PEC 23/21, aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, e nova legislação para regular aluguéis
Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência; e outras curtas legislativas
Plenário da Câmara acaba de aprovar projeto de lei que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sine às mulheres em situação de violência
Maioria dos deputados contraria Bolsonaro e apoia “passaporte da vacina”
A partir do dia 25/10, trabalhos na Câmara voltarão a ser presenciais; para entrar, será necessário apresentar comprovante de vacina
Senado aprova projeto que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos
Senado aprovou projeto de lei determinando que o governo federal detalhe as ações para alcançar fim do desmatamento ilegal até 2025
Câmara rejeita PEC que pretendia mudar composição do Conselho do Ministério Público
Rejeição é derrota para Arthur Lira, que defendia Conselho, e vitória para promotores e procuradores que temiam interferências políticas
CCJ aprova parecer de Júlio Delgado que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
Deputado Júlio Delgado relatou o projeto que também prevê ensino optativo da língua espanhola e outros idiomas no ensino fundamental
Câmara retoma trabalhos presenciais a partir do dia 25, Conselho de Ética e outras curtas
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) informou que a Casa retorna aos trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira (25)
Camilo Capiberibe propõe perdão de parcelas do Minha Casa Minha Vida atrasadas na pandemia
Programa Minha Casa Minha Vida, durante a pandemia do coronavírus, poderão ser anistiadas. Inadimplência na faixa de menor renda era de 44%.