Sob protestos do PSB, Câmara aprova Contrato Verde e Amarelo

O texto retira direitos, diminui o FTGS do trabalhador; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Proposta quer tornar obrigatória a inclusão de itens de higiene na cesta básica durante pandemia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 976/20, de autoria do deputado Aliel Machado (PSB-PR), que torna obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas produzidas e distribuídas no Brasil pelo poder público ou comercializadas pela iniciativa privada, enquanto durar a pandemia de Covid-19. Segundo o projeto, os itens obrigatórios serão…

Câmara presta homenagem a Luiz Flávio Gomes

O Plenário da Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira o deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que faleceu nesta madrugada em decorrência de leucemia. Deputados falaram em memória do parlamentar, que recebeu uma salva de palmas dos presentes em Plenário. Luiz Flávio Gomes estava no seu primeiro mandato e faleceu aos 62 anos. Segundo nota…