Com derrubada do veto de Bolsonaro, fundo eleitoral pode ter R$ 5,7 bi
Valor exato será definido na votação do fundo eleitoral, na próxima semana; montante é 170% superior ao da eleição de 2020
Valor exato será definido na votação do fundo eleitoral, na próxima semana; montante é 170% superior ao da eleição de 2020
Projetos do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) deverão pautar discussões ambientais e de direitos do consumidor na CCJ da Câmara
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda negocia para votar com urgência e mérito o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil
Texto do PL que regulamenta o Fundeb traz a definição do que são os ‘profissionais de educação’ e amplia a categoria para outras áreas
Câmara agora analisa modificar o Estatuto do Idoso para excluir pontos da lei que protegem esse público contra os aumentos nos planos privados
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a resolução que prevê regras para as “emendas do relator”
Proposta do novo texto pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações; medida ainda dificulta demarcação de terras indígenas
Proposta é de autoria do ex-deputado socialista Bebeto Galvão e da deputada Tia Eron; penas para injúria racial pode chegar a 5 anos de prisão
Criação de um Rede Nacional de Procuradorias da Mulher para garantir defesa de mulheres e crianças é bandeira socialista na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará PEC dos Precatórios e terá outras duas reuniões para sabatinas de autoridades