Com derrubada do veto de Bolsonaro, fundo eleitoral pode ter R$ 5,7 bi
Valor exato será definido na votação do fundo eleitoral, na próxima semana; montante é 170% superior ao da eleição de 2020
Projetos do PSB sobre uso da água e direitos do consumidor avançam na Câmara
Projetos do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) deverão pautar discussões ambientais e de direitos do consumidor na CCJ da Câmara
Câmara adia votação do Orçamento para semana que vem
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda negocia para votar com urgência e mérito o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil
Projeto de lei do Fundeb é aprovado na Câmara
Texto do PL que regulamenta o Fundeb traz a definição do que são os ‘profissionais de educação’ e amplia a categoria para outras áreas
Câmara pode legalizar aumento nos planos de saúde de idosos
Câmara agora analisa modificar o Estatuto do Idoso para excluir pontos da lei que protegem esse público contra os aumentos nos planos privados
Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a resolução que prevê regras para as “emendas do relator”
Novo Código de Mineração propõe aprovação automática de milhares de processos parados na ANM
Proposta do novo texto pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações; medida ainda dificulta demarcação de terras indígenas
Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
Proposta é de autoria do ex-deputado socialista Bebeto Galvão e da deputada Tia Eron; penas para injúria racial pode chegar a 5 anos de prisão
Bandeira de Lídice da Mata, Rede Nacional de Procuradorias da Mulher sai do papel
Criação de um Rede Nacional de Procuradorias da Mulher para garantir defesa de mulheres e crianças é bandeira socialista na Câmara
CCJ no Senado faz três reuniões na terça para PEC dos Precatórios e sabatinas; e outras curtas legislativas
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará PEC dos Precatórios e terá outras duas reuniões para sabatinas de autoridades