STF julga inconstitucional convalidação de projeto com vício de iniciativa
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
Em entrevista à Exame na última sexta, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, confirmou ter abraçado a ideia do Ministério da Economia
Molon também criticou a postura de Bolsonaro, flagrado aos risos ao ser questionado sobre as queimadas que afetam o Pantanal
Projeto, de autoria do vice-líder do PSB, pretende punir envolvidos em crimes de honra que envolvem criação e compartilhamento de fake news
Bolsonaro vetou o dispositivo que possibilitava o uso de qualquer declaração para que terceiros pudessem retirar medicamentos
Proposta apresentada por Alessandro Molon determina que o Executivo crie um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática
A lei já determina que 18% dos recursos do Fust sejam aplicados na educação pública. É esse dinheiro que o deputado quer usar para financiar a banda larga
Deputados vão discutir com especialistas o projeto sobre notícias falsas que foi aprovado pelo Senado e outras dezenas de propostas em análise na Câmara
Anúncio foi feito durante reunião entre parlamentares e representantes dos entregadores, em que a classe listou uma série de reivindicações
Apresentada nesta quarta-feira (1º), proposta define quem são entregadores e quais empresas se enquadram no novo modelo de negócio