Projeto obriga instituições de idosos a fornecerem EPIs a funcionários e público atendido
O autor, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) lembra que letalidade na terceira idade tem sido altíssima, em razão da pandemia
O autor, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) lembra que letalidade na terceira idade tem sido altíssima, em razão da pandemia
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
O deputado federal Gervásio Maia protocolou projeto para assegurar os direitos básicos dos entregadores de produtos de empresas de aplicativos
Lei proibiu a interrupção dos serviços como água e luz na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado
Pesquisa divulgada em abril identificou um acréscimo de 431% dos relatos de briga de casais no período da pandemia do coronavírus
Proposta aprovada nesta terça prevê repasse para prover manutenção de espaços e outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) será responsável por coordenar o Plano Emergencial, em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios
Governo dará uma garantia no valor global de até R$ 15,9 bilhões, permitindo o respaldo sobre até 85% do valor emprestado
Parlamentar apresentou PL a fim de aliviar a situação financeira da população que terá sua renda afetada abruptamente pelas medidas de isolamento
Proposta estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras e a incidência de juros, multas e demais taxas sobre os consumidores brasileiros