Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Grupo de juristas da Câmara para aperfeiçoar leis contra racismo estrutural defende Orçamento para titulação de terras quilombolas
Grupo de juristas da Câmara para aperfeiçoar leis contra racismo estrutural defende Orçamento para titulação de terras quilombolas
No Twitter, o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) reiterou que “é a segunda vez que Bolsonaro tenta “implodir” as Forças Armadas”
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que reforma ministerial de Bolsonaro “despreza o óbvio”: mais efetividade contra a pandemia
Para se segurar no Planalto, Bolsonaro atende a toma lá, dá cá e troca seis ministros. Parlamentares repercutem mudanças.
Com a saída de Levi, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luís Mendonça, deve retornar para a AGU
Para juiz, a exigência da doação das vacinas é inconstitucional por violar o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização
Ação apresentada pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre a lei ainda preserva vários artigos para proteger ataques à democracia
Marco Aurélio ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
Ação do PSB contra dispositivo da época da ditadura militar foi encaminhado por Gilmar Mendes ao pleno da Suprema Corte