Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Grupo de juristas da Câmara para aperfeiçoar leis contra racismo estrutural defende Orçamento para titulação de terras quilombolas
Socialistas e oposição reagem à demissão de comandantes das Forças Armadas
No Twitter, o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) reiterou que “é a segunda vez que Bolsonaro tenta “implodir” as Forças Armadas”
Bolsonaro tenta fidelizar Centrão e politizar Exército
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que reforma ministerial de Bolsonaro “despreza o óbvio”: mais efetividade contra a pandemia
Bolsonaro oficializa mudanças em seis ministérios
Para se segurar no Planalto, Bolsonaro atende a toma lá, dá cá e troca seis ministros. Parlamentares repercutem mudanças.
Troca-troca: Bolsonaro demite Levi da AGU e articula volta de Mendonça ao cargo
Com a saída de Levi, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luís Mendonça, deve retornar para a AGU
Covid-19: Justiça autoriza importação privada de vacinas sem doação para o SUS
Para juiz, a exigência da doação das vacinas é inconstitucional por violar o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização
PSB aponta saída viável para modificar trechos da Lei de Segurança Nacional
Ação apresentada pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre a lei ainda preserva vários artigos para proteger ataques à democracia
STF nega pedido de Bolsonaro para suspender restrições nos estados
Marco Aurélio ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
Ação do PSB que pede mudanças na Lei de Improbidade vai ao Plenário do STF
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
Pedido do PSB contra a Lei de Segurança Nacional vai ao plenário do STF
Ação do PSB contra dispositivo da época da ditadura militar foi encaminhado por Gilmar Mendes ao pleno da Suprema Corte