Toffoli suspende decreto de escolas especiais
Decreto foi considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no país e taxado como discriminatório. Ministro atendeu a questionamento do PSB
Decreto foi considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no país e taxado como discriminatório. Ministro atendeu a questionamento do PSB
Ministro do STF também pediu que a PGR opine sobre necessidade do depoimento de Bolsonaro
Em nota, a defesa de Moro afirmou que recebeu “com surpresa” a decisão de Bolsonaro de abrir mão do depoimento
Decisão do STF terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas para o biênio 2021-2022
A Justiça do Amapá determinou a prorrogação do auxílio emergencial para os cidadãos dos 13 municípios do estado atingidos pelo apagão
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
A AGU quer saber se o que foi decidido pelo Supremo atinge alguns aspectos da liberdade religiosa, como o direito de discriminar LGBTQIA+
Há expectativa de que isso ocorra na sessão de quarta-feira. A última sessão da qual Celso de Mello participará será quinta-feira (8)
Análise sobre pedido da AGU para que Bolsonaro prestasse depoimento não presencial estava marcada para o próximo dia 2 de outubro
Em nota que será enviada a Bolsonaro, Associação de Juízes diz que Mendonça conta com o apoio “das organizações religiosas”