Após reunião com AGU, Bolsonaro decide recorrer ao plenário do STF, diz CNN
A Advocacia-geral da União (AGU) deverá usar um agravo regimental para tentar evitar o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro
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O PDL 94/2020 susta pontos do decreto do governo (10.747/20) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
Ministro levou em consideração o prazo que o processo contra Dallagnol tem para ser julgado. CNMP deve pautar as ações para a próxima terça
STF determina cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Defesa apresentarem dados sobre a atuação do Exército na Amazônia
Bolsonaro enviou mensagem a Moro, em 12 de abril, afirmando que ele tivesse “dignidade para se demitir” se desejasse contrariar suas posições
Em ação no TRF-2, AGU diz que jornal fez ‘indevidas ilações sobre omissão de Bolsonaro’; emissora diz que apenas expôs sua posição editorial
Militares com cargo no governo querem acumular remunerações acima do limite de R$ 39,3 mil, mas Ministério da Economia contesta
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente