Bolsonaro tenta fidelizar Centrão e politizar Exército
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que reforma ministerial de Bolsonaro “despreza o óbvio”: mais efetividade contra a pandemia
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que reforma ministerial de Bolsonaro “despreza o óbvio”: mais efetividade contra a pandemia
Marco Aurélio ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
Ação do PSB contra dispositivo da época da ditadura militar foi encaminhado por Gilmar Mendes ao pleno da Suprema Corte
Provocado pelo PSB, Edson Fachin suspendeu a decisão em 14 de dezembro, impedindo que medida entrasse em vigor, como planejava Bolsonaro
Além de Bolsonaro, Cármen Lúcia também determinou que Davi Alcolumbre preste esclarecimentos sobre a privatização dos Correios
AGU diz que o Ministério da Saúde fez reuniões quando detectou que o sistema de saúde do Amazonas já estava à beira do colapso
Novos ofícios as fabricantes de agulhas e seringas esclarecem que serão requisitados excessos dos estoques, não dos contratos de Estados e municípios
DPVAT é um seguro obrigatório usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. Com decisão, seguro continua, mas motoristas não pagarão
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
Após Bolsonaro declinar sobre depoimento, Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição não permite desistência prévia por parte de investigado