Funai flexibiliza ocupação e venda de terras indígenas sem homologação

A Fundação Nacional do Índio (Funai) editou medida que permite a ocupação, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas pelo presidente da República. A Instrução Normativa nº 9/2020 alterou a Declaração de Reconhecimento de Limites, documento que certificava que uma propriedade rural privada não invadia imóveis vizinhos ocupados por indígenas. A mudança…

Dia da Terra: ONU fala em ruptura climática e propõe 6 ações de recuperação diante da covid-19

Na data alusiva ao Dia da Terra (22 de abril), o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, divulgou mensagem na qual lembra que a biodiversidade está em declínio, enquanto a ruptura climática alcança um “ponto sem retorno”. Ele sugeriu ainda 6 ações relacionadas ao clima para “moldar a recuperação e o trabalho que temos…