Funai flexibiliza ocupação e venda de terras indígenas sem homologação

A Fundação Nacional do Índio (Funai) editou medida que permite a ocupação, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas pelo presidente da República. A Instrução Normativa nº 9/2020 alterou a Declaração de Reconhecimento de Limites, documento que certificava que uma propriedade rural privada não invadia imóveis vizinhos ocupados por indígenas. A mudança…

Dia da Terra: ONU fala em ruptura climática e propõe 6 ações de recuperação diante da covid-19

Na data alusiva ao Dia da Terra (22 de abril), o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, divulgou mensagem na qual lembra que a biodiversidade está em declínio, enquanto a ruptura climática alcança um “ponto sem retorno”. Ele sugeriu ainda 6 ações relacionadas ao clima para “moldar a recuperação e o trabalho que temos…

MPs sobre transferência de terras da União e fundo ambiental perdem validade

A Medida Provisória (MP) 900/19, que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado, e a MP 901/19, que transferia terras da União para Roraima e Amapá, perderam sua eficácia nos últimos dias. As duas matérias já tinham sido aprovadas nas respectivas comissões mistas e aguardavam votação dos plenários da Câmara dos Deputados e…

Votação da MP da Regularização Fundiária é adiada

A votação do relatório da Medida Provisória 910/19 foi adiada para amanhã (18), a partir das 10h. O relatório havia sido apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO) na quinta-feira passada (12), quando vários parlamentares pediram vista para debater o texto final. Na reunião do dia 12, o senador Paulo Rocha (PT-PA) reclamou da falta de senadores…

Amazônia 4.0: um desafio de desenvolvimento para o presente

Estudos e práticas comprovam que a floresta amazônica viva, também economicamente, vale muito mais do que ela morta ou devastada. A questão ambiental é de grande importância, razão pela qual é necessário priorizar as políticas públicas dirigidas a esse tema. A Amazônia é um patrimônio brasileiro que possui a necessidade de ser preservada e, paralelamente,…

Sob o comando de Salles, registro de multas ambientais caem

Em recente editorial, a Folha de S. Paulo afirma que o registro de multas ambientais caíram drasticamente após o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, “atalhar” órgãos de fiscalização e controle, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o jornal, o quantitativo de penalidades ambientais lavradas pelo…