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Pesquisa revela que 3,89 milhões de famílias integrantes da classes A e B pediram omitiram…

O projeto original aprovado pelo Congresso previa a extinção do FRM, mantido pelo Banco Central,…

Jurista diz que sua interpretação sobre Constituição está sendo distorcida por apoiadores do presidente Jair…

“Nem mesmo o brasileiro mais pessimista poderia prever que em 17 meses de governo, Bolsonaro…

Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa de Weintraub pleiteava no…

Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de…

Jornal repercutiu a afirmação do ex-integrante do governo: “Não escolhi sair, fui forçado a renunciar…

Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta,…

Texto dispensa boletim de ocorrência para o abrigo de mulheres e prevê que hotéis e…

Entre os signatários do documento, resultado da articulação de organizações da sociedade civil, há grupos…

Entre os sites que recebem anúncios pagos pela Secom, estão páginas com notícias falsas, conteúdo…