Rosa Weber julga inviável ADPF do governador de SC sobre impeachment
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz serão acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
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NYT obteve quase duas décadas de declaração de imposto do magnata. Documentos mostram versão diferente da que Trump vendeu aos eleitores
A decisão diz respeito a apenas um dos delitos do qual Carlos Wanzeler, dono do Telexfree, é acusado nos Estados Unidos
Vincenzo Paglia, presidente da Academia para a Vida, participa do “Apelo a uma ética da IA”, com entrevista publicada pelo Vatican News
Esvaziado por Ricardo Salles, Conama aprovou revogação de restrições para construção em 1,6 milhão de ha de áreas de preservação
No estado, o setor registrou ainda redução de 72% no faturamento das agências de turismo e 70% na área de hospedagens, indica estudo.