Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
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Azambuja foi denunciado por integrar suposto esquema de recebimento de vantagem indevida em troca de concessão de créditos tributários durante seu primeiro mandato de governador, entre 2014 e 2016
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
O dinheiro vai custear contrato entre a Fiocruz e o laboratório AstraZeneca, que é parceira da Universidade de Oxford na produção das vacinas
A PGE enviou ao TSE uma manifestação em que pede a quebra dos sigilos fiscal e bancário do empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da Havan
A Comissão para Narcóticos da ONU aprovou a retirada da maconha para uso medicinal da lista de drogas mais perigosas do mundo
O MEC decidiu revogar portaria que determina o retorno das aulas presenciais das universidades, depois de uma série de repercussões negativas
O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul está à espera de ações concretas do governo no combate ao desmatamento e às queimadas
Partidos que participaram das eleições municipais deste ano podem ter problemas para superar em 2022 a cláusula de barreira
Falha de segurança no sistema do Ministério da Saúde deixou expostos na internet dados pessoais de mais de 200 milhões de pessoas