Gilmar Mendes suspende cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
Por mais que cresça o número de infectados e de mortes pela pandemia do coronavírus,…
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
O novo coronavírus, entre os vários impactos sociais, ambientais, políticos e econômicos, deixou à mostra as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto, do senador Fernando Collor (Pros-AL), visa dar respaldo jurídico para doações de refeições
E mesmo diante da crise sanitária a MP não garante como contrapartida que os empregados não sejam demitidos
Segundo o levantamento, as postagens enganosas de Osmar Terra seguem um padrão similar ao discurso do presidente Jair Bolsonaro
A operação objetivou proteger índios da ameaça de contágio por covid-19, levada por madeireiros e garimpeiros.
Morreu nessa terça-feira (14), vítima de uma parada cardiorrespiratória, Alanys Matheusa. A primeira advogada trans negra do Mato Grosso do Sul.