Turma do STF garante direito a banho de sol a todos os detentos do país
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
Professores negros contam como fizeram da educação ferramenta de transformação de suas vidas e como conseguem transformar outras realidades
Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
A inflação em setembro acelerou em todas as faixas de renda, mas foi mais intensa entre os pobres, devido ao aumento no preço dos alimentos
O Socialismo Criativo desconstruirá — com informações do TSE —, boatos acerca das eleições que perseguem os brasileiros até hoje
Celebrado em 15 de outubro o Dia do Professor foi criado por Antonieta de Barros. Ela está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil
Leo Índio costumava aparecer constantemente em fotos ao lado de Carlos e também já trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro
Outra promessa da campanha de Boulos é um programa de renda básica, que custará R$ 3,1 bilhões por ano. O objetivo do programa é beneficiar 970 mil famílias