Ação contra ministro Ernesto Araújo cobra devolução de R$ 869 mil aos cofres públicos
Deputado Elias Vaz alegou crimes de desvio de finalidade, ilegalidade e lesividade ao patrimônio e cobrou a devolução do dinheiro aos cofres públicos
Deputado Elias Vaz alegou crimes de desvio de finalidade, ilegalidade e lesividade ao patrimônio e cobrou a devolução do dinheiro aos cofres públicos
Para senadora Rose de Freitas, é inadmissível pensar em política ouvindo as palavras que foram proferidas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub
Para a presidente da Cidoso da Câmara, Lídice da Mata (PSB-BA), dinheiro vem suprir carências das políticas voltadas a este público em um momento grave
No dia em que o Brasil registrou recorde de contaminados pela covid-19 em 24 horas, Bolsonaro afirmou que Pazuello deve permanecer na pasta por um bom tempo
Observatório da Democracia abre debate sobre isolamento social com dois ex-ministros da saúde, secretário de saúde de Pernambuco e especialista da FIOCRUZ
O Projeto de Lei Complementar PLP 107/20 determina a antecipação, enquanto durar o estado de calamidade pública, dos precatórios de natureza alimentar.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1840/20 que assegura o direito à…
De maneira inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o fato de um deputado…
A proposta prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública
Projeto é direcionado para ações em casos de emergências sanitárias