STF mantém suspensão de política nacional de educação especial
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Davi Alcolumbre, usou aviões da FAB para apoiar a campanha eleitoral de seu irmão Josiel, candidato à prefeitura de Macapá
Caso envolvendo dois apartamentos adquiridos com dinheiro vivo pelo filho do presidente Bolsonaro foi revelado em setembro pelo GLOBO e é objeto de apuração preliminar conduzida por procuradores
Em outra ação, Lewandowski autorizou estados e municípios a distribuírem vacinas aprovadas no exterior se Anvisa não liberar registro em 72h
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
No balanço, Barroso lembrou que as eleições foram organizadas em meio a uma pandemia e com todas as dificuldades e temores que isso trazia.
Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal já havia avaliado o assunto e decidiu pela inconstitucionalidade do voto impresso
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”