Após ação do PSB, STF suspende julgamento sobre imposto zero para armas
Ministros julgavam ação movida pelo PSB contra resolução para desonerar importação de armas; Fachin e Barroso também votaram contra medida
Ministros julgavam ação movida pelo PSB contra resolução para desonerar importação de armas; Fachin e Barroso também votaram contra medida
PSL disse em nota que os ataques protagonizados por Silveira são inaceitáveis e não podem ser vistos como exercício da liberdade de expressão
A reação de seus aliados ao decreto das armas mostra que Bolsonaro não terá apoio irrestrito, mesmo do Centrão, em suas pautas de costumes
Paulinho da Força não é encontrado por oficiais de justiça e intimação não entregue paralisa processo. Assessoria nega sumiço do parlamentar
Por 9 votos a 1, ministros do STF entenderam que a criação do instituto jurídico poderia colocar em risco a liberdade de expressão no país
Barroso determinou o prazo de 5 dias para a União e o BNDES comprovarem a destinação de recursos do Fundo Clima
“Me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou”, disse ex-mulher de Arthur Lira (PP) em entrevista à Folha de S. Paulo
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação emergencial.
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
Em 96 municípios os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse