Damares anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados
Os casos de reconhecimento de anistiados se referem a benefícios concedidos a ex-cabos da Aeronáutico demitidos na ditadura militar
Os casos de reconhecimento de anistiados se referem a benefícios concedidos a ex-cabos da Aeronáutico demitidos na ditadura militar
Relator do caso no STF sugere prazo de 30 dias para governo apresentar plano de enfrentamento à pandemia voltado para quilombolas
Na mira de Damares, o Plano Nacional de Direitos Humanos, que prevê estímulo ao desarmamento e a garantia dos direitos LGBTs
Na apresentação do relatório, a HRW destaca momentos em que as instituições democráticas responderam à política de “antidireitos” de Bolsonaro
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
O 20 de novembro é considerado pelo movimento negro como a data mais adequada para comemorar a cultura negra no país, por simbolizar a resistência contra o racismo no Brasil
Órgão pediu levantamento do sigilo para divulgar íntegra da gravação para “esclarecer informações inverídicas” no caso Mariana Ferrer
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados faz acompanhamento diário dos gastos do chamado “orçamento de guerra”.
Suspeitas envolvem Sandra Terena, esposa de Eustáquio e ex-secretária Políticas de Promoção da Igualdade Racial do ministério de Damares
A partir de agora condenados LGBTs devem cumprir pena em presídios que disponibilizem alas específicas para estes grupos.