Governo Bolsonaro tem cinco dias para detalhar preparativos para o Censo 2022
Prazo foi estipulado por Gilmar Mendes, do STF, em ação movida pelo governador do Maranhão Flavio Dino para garantir a realização do Censo
Prazo foi estipulado por Gilmar Mendes, do STF, em ação movida pelo governador do Maranhão Flavio Dino para garantir a realização do Censo
Grupo de sete juristas convocados pelo PSB encaminhou a Gilmar Mendes uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional
Ação do PSB contra dispositivo da época da ditadura militar foi encaminhado por Gilmar Mendes ao pleno da Suprema Corte
Gilmar Mendes quer levar a julgamento da 2ª Turma ainda nesta terça (9) o habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Marcelo Álvaro Antônio, que chefiava Turismo, tenta anular operação no STF; caso está com Gilmar Mendes. Ele foi 12º ministro a ser demitido
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
Gilmar Mendes vai analisar pedido da defesa de Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar com a mulher, Márcia Aguiar, desde julho
O ministro Gilmar Mendes, relator da ADO 25, explicou que a questão é objeto de controvérsia desde a promulgada a chamada Lei Kandir