Gilmar nega pedido para destituir CPMI das fake news
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
Com a decisão, Queiroz e Márcia Aguiar devem permanecer em prisão domiciliar. Despacho cita “fragilidade da saúde” do policial reformado, que enfrentou um câncer
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
O ministro solicitou informações ao TJ-RJ sobre a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e enviou parecer a PGR
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta os pontos da MP 946 que autorizam o saque do FGTS a partir de 15/6 e a limitação a R$ 1.045
No último domingo, o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu que Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) pode ficar fora do teto de gastos
Confissão teria sido feita por Valdemar da Costa Neto em reunião com o ministro do STF, Gilmar Mendes, um dia antes da entrega da ação
Gilmar Mendes liberou para julgamento pedido da defesa para encerrar apuração sobre rachadinhas e ação do MP para levar caso à 1ª instância
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou as decisões da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus
STF determinou, em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, a suspensão da reintegração de posse de área ocupada por sem-teto no Amapá