‘Não sei nem o que é AI-5’, afirma Pazuello
Em entrevista, Pazuello afirma que as manifestações de rua realizadas por apoiadores do governo são exemplos de que “a democracia está em sua plenitude”
Em entrevista, Pazuello afirma que as manifestações de rua realizadas por apoiadores do governo são exemplos de que “a democracia está em sua plenitude”
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Nomeado para comandar o Conselho da Amazônia, Mourão deixa claro o sentimento de desconforto da ala militar do governo com a exposição das Forças Armadas
Na lista de razões para a troca estariam a dificuldade de Pazuello de enfrentar a pandemia e a tensão criada entre o STF e as Forças Armadas
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário de drogas do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
Portaria foi o último ato do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, antes de fugir para os Estados Unidos na última sexta-feira
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli