STF mantém decisão que autorizou exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
Molon disse que é “inadmissível” que Justiça permita que conceito de consentimento continue sendo deturpado, como ocorreu no caso de Ferrer
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido
A indicação de Kassio Marques para ocupar uma vaga no STF fez aumentar o número de antigos bolsonaristas, acusando o presidente de “traição”
Mesmo depois de ter sido esquecido na escolha do novo ministro do STF, Fux não deve mudar a sua postura de independência ao Planalto