STF modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito sobre concursos, a competência permanece na Justiça do Trabalho.
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito sobre concursos, a competência permanece na Justiça do Trabalho.
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Se média fosse 6, todos teriam sido reprovados. Pesquisa reuniu opinião de 195 entrevistados, levando em conta a representatividade na Câmara
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do TJ-RJ, foi assassinada a facadas na véspera do Natal, na Barra da Tijuca, no Rio
Em outra ação, Lewandowski autorizou estados e municípios a distribuírem vacinas aprovadas no exterior se Anvisa não liberar registro em 72h
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.