Gilmar Mendes libera Conselho do MP para julgar ações contra Dallagnol
Ministro levou em consideração o prazo que o processo contra Dallagnol tem para ser julgado. CNMP deve pautar as ações para a próxima terça
Ministro levou em consideração o prazo que o processo contra Dallagnol tem para ser julgado. CNMP deve pautar as ações para a próxima terça
Recurso para retomada de ações contra Dallagnol será analisado por Gilmar Mendes. Em 2019, procurador processou a União por falas do ministro
Por meio de nota o ministro da Defesa, Fernando Azedo, e generais assinam texto em que criticam o ministro do STF, Gilmar Mendes, e pedem medidas ao PGR contra fala do magistrado
Ministro será o responsável por decidir sobre a cassação da decisão do TJ-RJ que retirou investigação sobre ‘rachadinhas da primeira instância
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
Na ADI, o PSB pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do FGTS.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da…
Presidente da Câmara acredita que proposta será barrada na comissão especial; ministro do STF rechaça ilações de Bolsonaro à urna eletrônica
Ministro do STF também criticou a proximidade entre procuradores da força-tarefa e Sergio Moro: “são informações desorientadoras”
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas