Plano de ajuda financeira aos estados aprovado pela Câmara
O projeto, conhecido como Plano Mansueto, prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento do coronavírus
O projeto, conhecido como Plano Mansueto, prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento do coronavírus
Após dosagem do medicamento, pacientes que apresentaram quadro de arritmia tiveram aumentado o risco de sofrer um ataque cardíaco fatal
Poderão ter acesso ao serviço portadores da credencial do Sesc-DF na categoria trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do DF.
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
O seguro, aprovado na sessão desta segunda-feira, garante a recomposição da arrecadação de ICMS para estados e ISS para municípios.
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
Apesar da projeção, o Banco Mundial defende a rápida ampliação dos programas de proteção e assistência social na crise do covid-19